Índice por Assuntos relacionados a Atividade Notarial e Registral

CASAMENTOS:

* Relação de Documentos necessários para Casamento entre Brasileiros e Regimes de Bens.

* Relação de Documentos necessários para Casamento com Estrangeiros.

* Relação de Documentos necessários para Casamento Religioso com Efeitos Civis.

* O Casamento de acordo com a Lei de Registros Públicos - LRP (Lei 6.015/1973)

* O Casamento de acordo com o Código Civil - C.C. (Lei 10.046/2002)

* O Casamento de acordo com o Código de Normas do Estado do Maranhão.

FORMAL DE PARTILHA JUDICIAL:

* Relação de Documentos para Registro de Formal de Partilha decorrente de Inventário Judicial.

* Ausência de Individualização de imóvel em Formal de Partilha - Qualificação Registral Objetiva.

REGISTROS LAVRADOS EM PAÍS ESTRANGEIRO:

* Do Assento de Registro Lavrado em País Estrangeiro de acordo com o Código de Normas do Estado do Maranhão.