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Ausência de Individualização de imóvel em Formal de Partilha - Qualificação Registral Objetiva.
A Retificação da Partilha
12/03/2012 por Fátima Diniz Castanheira
Disponível em http://www.cartaforense.com.br/conteudo/artigos/retificacao-
Winderson Marques Machado
25 de jul. de 20194 min de leitura
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Relação de Documentos para Registro de Formal de Partilha decorrente de Inventário Judicial.
ATENÇÃO: Deverão integrar o formal de partilha, no mínimo, as peças indicadas no artigo 655 do Código de Processo Civil, como segue:
Winderson Marques Machado
25 de jul. de 20191 min de leitura
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Competência territorial no Registro de Imóveis: Matrículas que abrange mais de um município.
1) - Situações hipotéticas referente matrículas de imóveis a serem analisadas em observância a competência territorial: 1.1 Imóvel localizad
Winderson Marques Machado
28 de jun. de 201910 min de leitura
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Provimento Nº 36/2015
Visa regulamentar as formas de transferência de matrículas de imóveis em casos de desmembramento territorial, art. 169, I, da LRP
Winderson Marques Machado
27 de jun. de 20192 min de leitura
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Carta aberta ao Senador Irajá Abreu
No dia 07/06/2019 enviei um e-mail ao Senador Irajá Abreu, com o intuito de alertá-lo sobre eventuais controvérsias com relação a...
Winderson Marques Machado
18 de jun. de 20192 min de leitura
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Breves considerações sobre a Lei 13.838/2019 (GEORREFERENCIAMENTO)
Muita especulação vem surgindo em torno da publicação da Lei 13.838/2019, que popularmente foi rotulada como algo que veio para...
Winderson Marques Machado
11 de jun. de 20193 min de leitura
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Necessidade de anuência do credor hipotecário em retificação de área por georreferenciamento
Trataremos nesta postagem sobre as dúvidas com relação a necessidade de anuência do Credor Hipotecário nos procedimentos que envolvam...
Winderson Marques Machado
11 de jun. de 20192 min de leitura
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