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Do Assento de Registro Lavrado em País Estrangeiro de acordo com o Código de Normas/MA
Do Assento de Registro Lavrado em País Estrangeiro de acordo com o Código de Normas do Estado do Maranhão.
Winderson Marques Machado
19 de jul. de 20199 min de leitura
O Casamento de acordo com o Código de Normas do Estado do Maranhão.
O Casamento de acordo com o Código de Normas do Estado do Maranhão.
Winderson Marques Machado
19 de jul. de 20197 min de leitura
Relação de Documentos necessários para Casamento Religioso com Efeitos Civis.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITOS CIVIS
APRESENTAR ORIGINAIS E CÓPIAS:
1 – Documentos dos Nubentes (Noivo
Winderson Marques Machado
19 de jul. de 20196 min de leitura
Relação de Documentos necessários para Casamento com Estrangeiros.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA
CASAMENTO COM ESTRANGEIRO
1. DOCUMENTOS PESSOAIS
1.1 - NUBENTE BRASILEIRO(A)
SOLTEIRO(A):
( ) Certidão de
Winderson Marques Machado
19 de jul. de 20195 min de leitura
Relação de Documentos necessários para Casamento entre Brasileiros e Regimes de Bens.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CASAMENTO
1. DOCUMENTOS PESSOAIS
1.1 – NUBENTE(S) BRASILEIRO(A)
SOLTEIRO(A):
( ) Certidão de Nascimento (o
Winderson Marques Machado
19 de jul. de 20195 min de leitura
Provimento Nº 82 do CNJ padroniza nacionalmente procedimentos de alteração do nome do genitor
PROVIMENTO Nº 82, DE 03 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos,
Winderson Marques Machado
5 de jul. de 20193 min de leitura
Lei Federal nº 13.846 - NOVOS PARÂMETROS DE ENVIO PARA O ENVIO DE DADOS AO SIRC
NOVOS PARÂMETROS DE ENVIO DE DADOS AO SIRC
Winderson Marques Machado
24 de jun. de 20193 min de leitura
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