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Do Assento de Registro Lavrado em País Estrangeiro de acordo com o Código de Normas/MA
Do Assento de Registro Lavrado em País Estrangeiro de acordo com o Código de Normas do Estado do Maranhão.
Winderson Marques Machado
19 de jul. de 20199 min de leitura
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O Casamento de acordo com o Código de Normas do Estado do Maranhão.
O Casamento de acordo com o Código de Normas do Estado do Maranhão.
Winderson Marques Machado
19 de jul. de 20197 min de leitura
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Relação de Documentos necessários para Casamento Religioso com Efeitos Civis.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITOS CIVIS
APRESENTAR ORIGINAIS E CÓPIAS:
1 – Documentos dos Nubentes (Noivo
Winderson Marques Machado
19 de jul. de 20196 min de leitura
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Relação de Documentos necessários para Casamento com Estrangeiros.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA
CASAMENTO COM ESTRANGEIRO
1. DOCUMENTOS PESSOAIS
1.1 - NUBENTE BRASILEIRO(A)
SOLTEIRO(A):
( ) Certidão de
Winderson Marques Machado
19 de jul. de 20195 min de leitura
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Relação de Documentos necessários para Casamento entre Brasileiros e Regimes de Bens.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CASAMENTO
1. DOCUMENTOS PESSOAIS
1.1 – NUBENTE(S) BRASILEIRO(A)
SOLTEIRO(A):
( ) Certidão de Nascimento (o
Winderson Marques Machado
19 de jul. de 20195 min de leitura
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Provimento Nº 82 do CNJ padroniza nacionalmente procedimentos de alteração do nome do genitor
PROVIMENTO Nº 82, DE 03 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos,
Winderson Marques Machado
5 de jul. de 20193 min de leitura
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Lei Federal nº 13.846 - NOVOS PARÂMETROS DE ENVIO PARA O ENVIO DE DADOS AO SIRC
NOVOS PARÂMETROS DE ENVIO DE DADOS AO SIRC
Winderson Marques Machado
24 de jun. de 20193 min de leitura
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